O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, a partir da próxima terça-feira (13), uma nova etapa de comunicação com seus aposentados e pensionistas. O objetivo é informar detalhadamente quais descontos associativos foram aplicados nos benefícios nos últimos anos, permitindo que os segurados reconheçam — ou não — essas cobranças.

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados sobre a existência de algum desconto associativo. Outros 27 milhões já começaram a receber, nesta quinta-feira (8), a informação de que não houve qualquer tipo de desconto em seus pagamentos. A comunicação está sendo feita exclusivamente pelos canais oficiais: a plataforma Meu INSS (acessível pelo site ou aplicativo) e a Central 135.

Na plataforma, os segurados terão acesso ao nome da associação responsável e ao valor exato debitado em suas aposentadorias ou pensões. A partir de quarta-feira (14), será possível contestar diretamente a cobrança. "O cidadão, olhando esse dado, pode falar: realmente eu fui associado, ou eu não fui associado", explicou Waller em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Caso o beneficiário declare que não reconhece determinado desconto, o sistema do INSS notificará automaticamente a associação, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do vínculo e do desconto. Se não apresentar a documentação exigida, a entidade deverá devolver os valores por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O montante será repassado ao segurado na conta do benefício, via folha suplementar.

“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação”, afirmou Waller. “Não fez o pagamento, não fez a comprovação, o fato vai ser encaminhado à Advocacia-Geral da União [AGU] para as medidas de ressarcimento.”

Segundo o presidente do instituto, a iniciativa atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e o segurado foram vítimas”, disse.

Waller reforçou que nenhum intermediário está autorizado a agir em nome do INSS. “O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, nem fazer contato com ninguém. O contato é direto com o INSS, pelos canais oficiais”, destacou.

A medida faz parte da resposta institucional à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que somam R$ 6,3 bilhões. Os valores eram repassados a entidades como sindicatos e associações, mediante supostas filiações.

As investigações resultaram na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na demissão do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, além do afastamento de outros dirigentes da autarquia e de um policial federal.

A AGU criou um grupo especial para tentar recuperar os prejuízos aos cofres públicos e garantir o ressarcimento aos beneficiários. Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados foram bloqueados preventivamente.

Com informações da Agência Brasil